Termos e Condições do Serviço de Assinatura

Este termos e condições (“Termos e Condições de Assinatura) estabelecem as regras para o uso do serviço de assinaturas (“Assinaturas”), oferecido pela D’Brasil.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições gerais de uso do site. A utilização do serviço de Assinaturas implica a aceitação expressa por parte do Usuário destes Termos e Condições de Assinaturas, de todas as políticas estabelecidas nos Temos e Condições gerais de uso do site, e das demais políticas e princípios incorporados por referência.

1. Características Gerais
O sistema de Assinaturas permite que Usuários Compradores optem por compras recorrentes e com frequência determinada de acordo com a data da compra.

Para utilizar os serviço de Assinaturas é necessário:
1. que sejam publicações de produtos novos oferecendo o serviço de Assinatura nas categorias habilitadas;
2. que o pagamento se realize pelo site www.dbrasilcoffee.com utilizando o Meio de Pagamento, que aceita o cartão de crédito cadastrado pelo Usuário Comprador; e

2. Condições das Compras Recorrentes
As compras recorrentes estão sujeitas às condições utilizadas na primeira compra, incluindo a descrição e a publicação do produto, o meio de pagamento, o método de envio e o endereço de destino.

O Usuário Comprador não poderá modificar as unidades a serem adquiridas, o método de envio, o endereço de destino, o meio e a forma de pagamento. Para realizar alguma alteração, o Usuário Comprador deverá cancelar a Assinatura e gerar uma nova ou entrar em contato pelo email: [email protected]

A Assinatura, em nenhum caso, garante a disponibilidade do produto ou a manutenção dos preços por parte do Usuário Vendedor.

3. Modificação das Condições do Anúncio
Caso o Vendedor modifique as condições do anúncio escolhido pelo Usuário Comprador para sua compra recorrente, as seguintes condições são aplicáveis:

a. Aumento do preço
Em caso de aumento de preço, alterações no custo de envio ou modificações nas condições de pagamento dentro das 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao fechamento da compra recorrente, a D’Brasil informará o Usuário Comprador, que, caso não concorde, poderá desistir da compra ou cancelar a Assinatura. A D’Brasil poderá realizar um reajuste anual de preços mediante comunicado que será enviado pelo email cadastrado do Usuário comprador em prazos suficientes para que, caso o Usuário Comprador discorde do reajuste entre em contato via email para esclarecimentos ou cancelamento da assinatura.

b. Produto não está disponível
Caso o produto não esteja disponível na data da compra recorrente, a compra não será realizada neste período. O D’Brasil comunicará esta situação por e-mail ao Usuário Comprador sugerindo produtos similares. O serviço de Assinaturas seguirá vigente e a compra recorrente será realizada na próxima data estipulada na Assinatura.

4. Alteração das Condições da Compra Recorrente

a. Modificação da frequência
O Usuário Comprador não poderá a qualquer tempo modificar a frequência da compra recorrente. Que terá o envio mensal de acordo com a data da assinatura.

b. Desistir da compra
Caso o Usuário Comprador não queira realizar uma compra recorrente programada poderá desistir da compra alterando a Assinatura acessando o menu “Minha Conta” e clicando em “Assinatura” e “Cancelar Assinatura” em até 48 horas antes da data da compra recorrente programada.

Se o Usuário Comprador não optar pela desistência da compra no prazo indicado, será gerada uma compra, e o produto será enviado no prazo pré-estabelecido, sem qualquer responsabilidade para a D’Brasil.

Em caso de desistência de uma compra recorrente após o prazo de 48 horas, a Assinatura permanecerá vigente e o cancelamento da compra recorrente será adiada para próxima data programada.

c. Cancelamento e Reativação da Assinatura
O Usuário Comprador pode cancelar a assinatura a qualquer momento gratuitamente. Caso não consiga acessando o painel “Minha Conta”, poderá entrar em contato via email [email protected]

5. Alterações
A D’Brasil poderá modificar estes Termos e Condições de Assinaturas a qualquer momento.

A D’Brasil se reserva o direito de, a qualquer momento, descontinuar, terminar, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o serviço de Assinaturas.